Nos últimos cinco anos, o Brasil testemunhou um crescimento significativo nas despesas públicas relacionadas a programas de transferência de renda voltados para a população em situação de vulnerabilidade. Um dos exemplos mais marcantes dessa tendência é o aumento expressivo no pagamento de benefícios assistenciais, que ultrapassou a marca de R$ 50 bilhões em gastos adicionais no período. A quantidade de pessoas atendidas por esse tipo de benefício também disparou, revelando mudanças demográficas e sociais importantes que impactam diretamente as finanças públicas do país.
A elevação dos desembolsos tem relação direta com o envelhecimento da população, a persistência da pobreza extrema em muitas regiões e a ampliação do acesso ao sistema de seguridade social. Atualmente, mais de seis milhões de brasileiros recebem esse tipo de benefício, um salto relevante quando comparado ao cenário de junho de 2022, quando o número de beneficiários era inferior a cinco milhões. O ritmo desse crescimento indica que, além de atender a uma necessidade social real, o programa tem se tornado uma despesa estrutural dentro do orçamento federal.
Esse movimento não ocorre de forma isolada. Ele acompanha um cenário de fragilidade econômica acentuada, no qual o mercado de trabalho informal e a baixa qualificação da mão de obra dificultam a inserção de milhões de brasileiros em empregos estáveis. Como reflexo, aumenta a dependência de políticas públicas de assistência que, apesar de fundamentais para garantir a dignidade de muitas famílias, colocam pressão sobre os cofres da União. Os efeitos dessa expansão já são visíveis nas contas do Tesouro, exigindo planejamento mais cuidadoso do governo federal.
Entre os principais fatores que explicam o salto nos gastos está a maior eficiência na concessão dos benefícios, com menos burocracia e uso mais intenso da tecnologia para identificar quem realmente tem direito ao suporte. No entanto, esse avanço técnico, embora positivo do ponto de vista social, também expôs a imensa demanda reprimida que existia até poucos anos atrás. Ao abrir as portas para novos pedidos e acelerar o processamento dos existentes, o sistema absorveu milhões de novos beneficiários em um curto espaço de tempo.
Além disso, a inflação acumulada no período impactou diretamente o valor dos repasses mensais. A correção dos benefícios conforme o salário mínimo elevou automaticamente o valor total gasto pelo governo. Esse mecanismo de reajuste é importante para preservar o poder de compra dos beneficiários, mas também implica em uma despesa crescente que precisa ser considerada nos cálculos da Lei Orçamentária Anual. O desafio do governo é encontrar o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e proteção social.
Outro ponto relevante é a concentração dos beneficiários em estados com altos índices de pobreza, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Nesses locais, a dependência dos repasses é ainda maior, e qualquer atraso ou mudança no modelo de concessão pode gerar impactos profundos na economia local. O benefício, nesse contexto, atua também como motor econômico, movimentando o comércio e garantindo alguma previsibilidade para famílias que vivem na margem da sobrevivência.
O crescimento acelerado das despesas exige atenção redobrada do governo e da sociedade civil. Embora o benefício atenda a um direito previsto na Constituição, sua sustentabilidade a longo prazo passa por reformas administrativas e por uma gestão ainda mais eficiente dos recursos públicos. Avaliações constantes de impacto, revisões periódicas de cadastros e a integração com outras políticas sociais podem ajudar a manter o sistema funcionando sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Em resumo, os últimos cinco anos mostraram uma transformação significativa na relação entre o Estado e a população em situação de vulnerabilidade. O aumento expressivo nos valores destinados à assistência reflete tanto um avanço na garantia de direitos quanto um sinal de alerta sobre a necessidade de controle e planejamento. O país se depara com um cenário em que o apoio aos mais pobres é indispensável, mas a forma como esse apoio é estruturado determinará a saúde das finanças públicas nas próximas décadas.
Autor : Valery Baranov