Enquadramento fiscal de microgrids comunitárias e esquemas tarifários para autoconsumo coletivo analisados por Leonardo ManzanPor Pascal Corvainnovembro 18, 2025 O tributarista Leonardo Manzan destaca como o avanço das microgrids comunitárias e dos modelos de…
Entenda os principais objetivos do Marco Legal da Geração Distribuída!Por Pascal Corvainmaio 8, 2025 Aprovada em janeiro de 2022, a Lei n.º 14.300 estabeleceu o chamado Marco Legal da…
